Termos e Condições

Última atualização a: 24 de setembro, 2015

Leia atentamente os seguintes Termos e Condições

Este website é fornecido e disponibilizado pela New Balance Athletic Shoes (UK) Limited, uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 01616165, e sede social em Appleton House, 430 Birchwood Boulevard, Birchwood, Warrington, Cheshire, WA3 7WD, e com o número de identificação IVA 374927709 e os seus associados (aqui referidos como “New Balance”, “nós”, “nos”, ou “nosso/a”).

Ao utilizar websites localizados em www.newbalance.co.uk e as páginas, funcionalidades, informações, conteúdo, aplicações e serviços contidos na mesma periodicamente (coletivamente, o “Serviço”), concorda com estes termos e condições (“Termos e Condições” ou este “Acordo”), quer seja um “Visitante” (o que significa que apenas navega no Serviço) ou um “Membro” (o que significa que está registado ou realizou algum negócio com o Serviço ou com um componente do mesmo. O termo “Utilizador” refere-se a um visitante ou a um membro. Caso não concorde com estes Termos e Condições, não deverá utilizar qualquer parte do Serviço.

A New Balance reserva o direito de realizar modificações ao Serviço e a estes Termos e Condições a qualquer momento. Estas modificações entrarão em vigor após a sua publicação no Serviço (exceto quando indicado em contrário nas modificações em questão). Reveja estes Termos e Condições com a frequência necessária, uma vez que a sua visualização e/ou utilização contínua do Serviço servirá como confirmação que concorda e aceita todas as modificações. Se é um Membro e não concorda com tais modificações, a única solução de que dispõe é cancelar o seu registo no Serviço e interromper totalmente a utilização do Serviço.

Para compreender as nossas políticas de privacidade, reveja a nossa Declaração de Privacidade e Cookies, que também rege a sua utilização do Serviço. Recomendamos que imprima estes Termos e Condições e todas as confirmações de envio para registos pessoais.


Parte 1 Fornecimento de bens

1. Termos e Condições aplicáveis

A venda de todos os produtos listados no nosso website (“Produtos”) irá ser regida pelos Termos e Condições estabelecidos nas cláusulas 2 10 abaixo, que serão aplicadas a todos os contratos entre nós para a venda de produtos ao utilizador (“Contrato”). Leia cuidadosamente estes Termos e Condições e certifique-se de que os compreende, antes de encomendar qualquer produto através do nosso website. Tenha em atenção que, antes de realizar uma encomenda, ser-lhe-á pedido para concordar com estes Termos e Condições. Caso recuse aceitar estes Termos e Condições, não será possível encomendar qualquer produto através do nosso website.


2. Contactar-nos caso seja um consumidor

2.1 Para cancelar um contrato de acordo com o seu direito legal de o fazer conforme estabelecido na cláusula 5, apenas precisa de nos informar que decidiu cancelar na forma estabelecida na cláusula 5.3.

2.2 Caso deseje contactar-nos por qualquer outra razão, incluindo porque tem alguma reclamação, pode contactar-nos ao telefonar para a nossa equipa de serviço ao cliente, ou ao enviar um e-mail na nossa página de contactos.

2.3 Se tivermos de o contactar ou notificá-lo por escrito, iremos fazê-lo por e-mail ou por correio pré-pago para o endereço que nos forneceu na sua encomenda.


3. Os nossos produtos

3.1 As imagens dos produtos no nosso site são apenas para fins ilustrativos. Apesar de fazermos o máximo de esforço para apresentar as cores de forma precisa, não podemos garantir que o ecrã do seu computador apresenta as cores dos nossos produtos com precisão. Os seus produtos podem variar ligeiramente dessas imagens.

3.2 A embalagem dos produtos pode variar do que é apresentado nas imagens no nosso site.


4. Como se formaliza o contrato entre nós e o utilizador

4.1 As nossas páginas de comprar irão orientá-lo relativamente aos passos a seguir para realizar uma encomenda connosco. O nosso processo de encomenda permite-lhe verificar e corrigir qualquer erro antes de nos submeter a sua encomenda. Leia e verifique cuidadosamente a sua encomenda em cada página do processo de encomenda.

4.2 Todas as encomendas que realiza neste website serão sujeitas a aceitação de acordo com estes Termos e Condições. Após a sua confirmação e realização da encomenda, enviar-lhe-emos um e-mail com os detalhes de pedido e o preço final que pagará pelos produtos, incluindo os impostos e os custos de envio. Tenha em atenção que este e-mail não é uma confirmação de encomenda ou aceitação da sua encomenda pela New Balance, e reservamo-nos o direito de rejeitar a encomenda em questão ou limitar a quantidade de produtos da mesma. A nossa aceitação da sua encomenda será realizada conforme descrita na cláusula 4.3.

4.3 Iremos confirmar-lhe a nossa aceitação ao enviar-lhe um e-mail que confirma que os produtos foram enviados (confirmação de envio). O Contrato entre as partes apenas será formalizado quando enviamos a confirmação de envio.

4.4 Caso não nos seja possível fornecer-lhe um produto, por exemplo porque no o temos em stock ou já não esteja disponível, ou porque não nos é possível cumprir a data de entrega que nos solicitou, iremos informá-lo por e-mail e não processaremos a sua encomenda.


5. O seu direito de consumidor à devolução e ao reembolso

5.1 Caso seja um consumidor, tem o direito legal de cancelar um Contrato sob os Contratos do Consumidor (Informação, cancelamento e custos adicionais) Regulamentos 2013 (os “Regulamentos”) durante um período específico de cancelamento. Isto significa que durante o período de cancelamento, se mudar de ideias ou decidir por outra razão que não quer receber ou manter um produto, pode informar-nos da sua decisão de cancelar o Contrato e receber um reembolso. O aconselhamento sobre o seu direito legal de cancelar o Contrato está disponível a partir do seu Centro de Aconselhamento aos Cidadãos ou Gabinete de Normalização Comercial locais.

5.2 O seu direito legal de cancelar um Contrato começa na data da confirmação de envio (a data na qual lhe enviamos o e-mail para confirmar a aceitação da sua encomenda), que é quando o Contrato entre as partes é formalizado. O seu prazo limite para cancelar o Contrato depende do que encomendou e da forma de entrega. Os regulamentos especificam um período de cancelamento de 14 dias a começar na data de entrega, mas escolhemos alargar o mesmo para lhe dar mais tempo para decidir se realmente deseja devolver um produto. Os períodos de cancelamento são apresentados na tabela seguinte:


O seu Contrato

Fim do período de cancelamento

  • O seu Contrato é para um produto único (que não é entregue em datas diferentes).
  • A data do fim do período será 30 dias depois do dia em que recebe o produto. Exemplo: se lhe fornecemos uma confirmação de envio a 1 de janeiro e recebeu o produto a 10 de janeiro, pode cancelar a qualquer momento entre 1 de janeiro e o final do dia 9 de fevereiro.
  • O seu Contrato é para múltiplos produtos que são entregues em datas diferentes.
  • A data do fim do período será 30 dias depois do dia em que recebe o último dos produtos encomendados. Exemplo: se lhe fornecemos uma confirmação de envio a 1 de janeiro e recebeu o primeiro dos seus produtos separados a 10 de janeiro e o último a 15 de janeiro, pode cancelar qualquer parte ou a totalidade dos produtos separados a qualquer momento entre 1 de janeiro e o final do dia 14 de fevereiro.

Os artigos comprados em newbalance.pt/eu entre 1 de novembro de 2016 e 31 de dezembro de 2016 poderão ser devolvidos até 31 de janeiro de 2017.

5.3 To cancel a Contract, you just need to let us know that you have decided to cancel.

5.3 Para cancelar um Contrato, basta informar-nos que decidiu cancelar.

Pode enviar-nos e-mail ou contactar a nossa Equipa de Serviço ao Cliente pelo telefone ou por correio, utilizando o e-mail, o número de telefone ou o endereço postal para o seu país estabelecido na nossa página de contactos. Caso nos esteja a enviar um e-mail ou a escrever-nos inclua os detalhes da sua encomenda para nos ajudar a identificar a mesma. Se nos enviar o seu aviso de cancelamento por e-mail ou correio, o seu cancelamento entra em vigor na data que nos envia o e-mail ou a carta. Por exemplo, irá ter-nos informado a tempo desde que tenha enviado a carta no último dia do período de cancelamento, ou nos envie um e-mail antes da meia-noite desse dia. Para mais informações sobre como devolver produtos, consulte a nossa página de FAQ.

5.4 Se cancelar o seu Contrato iremos:

(a) reembolsar-lhe o preço que pagou pelos produtos. No entanto, tenha em atenção que a lei nos permite reduzir o seu reembolso para refletir qualquer redução no valor dos produtos, caso esta tenha sido causada pelo seu manuseamento dos mesmos de uma forma que não seria permitida numa loja. Consulte a nossa página de FAQ para informações sobre qual o manuseamento aceitável e exemplos]. Se lhe reembolsarmos o preço pago antes de nos ser possível inspecionar os produtos e, posteriormente, descobrirmos que manuseou os mesmos de forma inaceitável, terá de nos pagar uma quantia adequada.


(b) reembolsar-lhe todos os custos de envio que pagou, embora, conforme permitido pela lei, o reembolso máximo ser os custos de envio do método de entrega menos caro que oferecemos (desde que este seja um método aceitável geralmente e comum). Por exemplo, se oferecermos a entrega de um produto dentro de 3-5 dias por um custo, mas se escolher ter o produto entregue dentro de 24 horas por um preço mais elevado, apenas lhe iremos reembolsar o que teria pago pela opção de entrega mais barata.

(c) fazer-lhe qualquer reembolso devido o mais prontamente possível e em qualquer caso dentro dos prazos indicados abaixo:

  • se tiver recebido o produto e não lhe tivermos oferecido recolhê-lo: 14 dias após a data em que recebemos o produto ou, no caso de ser uma data anterior, o dia em que nos fornece provas de que nos enviou o produto. Para informações sobre como nos devolver um produto, consulte a cláusula 5.6;
  • se não tiver recebido o produto ou tiver recebido o mesmo e lhe tivermos oferecido recolhê-lo: 14 dias após informar-nos da sua decisão de cancelar o Contrato.


5.5 Iremos reembolsar-lhe no cartão de crédito ou de débito utilizado no pagamento. Se tiver utilizado vales para pagar o produto, poderemos reembolsar-lhe o valor em vales.

5.6 Se um produto lhe for entregue antes de decidir cancelar o seu Contrato:

  1. deverá devolver-nos o mesmo sem atraso injustificado e em qualquer caso no prazo de 14 dias após o dia em que nos informa que deseja cancelar o Contrato. Pode enviá-lo de volta ou devolvê-lo através do nosso transportador autorizado utilizando a etiqueta de devolução enviada em conjunto com o seu produto. Consulte a nossapágina de FAQpara ver o nosso endereço de devoluções;
  2. exceto se o produto se apresentar defeituoso ou não corresponder à descrição (neste caso, consulte a cláusula 10), será responsável pelos custos da devolução dos produtos. Se lhe oferecermos recolher o produto, iremos cobrar-lhe o custo direto da recolha.


5.7 Uma vez que é um consumidor, temos o dever legal de fornecer produtos que estão em conformidade com este Contrato. Como consumidor, tem direitos legais relativos aos produtos defeituosos ou que não corresponde à descrição. Estes direitos legais não são afetados pelo seu direito de devolução e de reembolso na presente cláusula 5 ou qualquer outra nestes Termos e Condições. O aconselhamento sobre os seus direitos legais está disponível a partir do seu Centro de Aconselhamento aos Cidadãos ou Gabinete de Normalização Comercial locais.


6. Entrega

6.1 Após receber a confirmação de envio, será possível acompanhar o progresso da sua encomenda através da nossa transportadora autorizada. Contacte a transportadora utilizando os detalhes apresentados na confirmação de envio caso necessite de uma data estimada de entrega. Ocasionalmente, a nossa entrega pode ser afetada por uma situação fora do nosso controlo. Consulte a cláusula 25 para ver as nossas responsabilidades quando isto acontece.

6.2 A entrega de uma encomenda deve ser concluída quando entregamos os produtos no endereço que nos forneceu, e os produtos serão da sua responsabilidade a partir desse momento.Reconhece que é responsável por qualquer conteúdo que envia, e o utilizador, não a New Balance, deverá ter a responsabilidade total pelo conteúdo, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, adequabilidade, originalidade, e a não interferência com direitos de terceiros.

6.3 É o proprietário dos produtos a partir do momento que recebemos o pagamento na totalidade, incluindo todos os custos de envio aplicáveis.

6.4 Na eventualidade de falharmos um prazo de entrega para qualquer produto, pode cancelar o seu contrato diretamente, caso alguma das seguintes situações suceda:

  • recusamos entregar os produtos; ou
  • informou-nos, antes de aceitarmos a sua encomenda, que a entrega dentro do prazo era essencial.

7. Entrega internacional

7.1 Realizamos entregas em endereços na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha, Dinamarca, Suécia, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Portugal, Eslovénia e no Reino Unido (destinos de entrega internacionais).

7.2 Se encomendar produtos a partir do nosso website para entrega num dos destinos de entrega internacionais, a sua encomenda poderá estar sujeita a custos e direitos aduaneiros que são aplicados quando a entrega chega ao destino. Tenha em atenção que não temos controlo sobre estes custos e não podemos prever o seu montante.

7.3 Será responsável pelo pagamento de tais custos e direitos. Contacte o seu gabinete aduaneiro local para mais informações antes de realizar a sua encomenda.

7.4 Deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis do país de destino dos produtos. Não nos responsabilizaremos caso não cumpra alguma lei.


8. Preço dos produtos e custos de envio

8.1 Os preços dos produtos serão os apresentados no nosso website no momento em que realiza a sua encomenda. Faremos o possível para assegurar que os preços dos produtos estão corretos no momento em que se introduz a informação relevante no sistema.

8.2 Os preços para os nossos produtos podem variar periodicamente, mas as modificações não afetarão qualquer encomenda que já tenha realizado.

8.3 O preço de um produto inclui o IVA (quando aplicável) na taxa atual aplicável para cobrança no período atual. No entanto, se a taxa do IVA variar entre a data da sua encomenda e a data da entrega, iremos ajustar o IVA que paga, exceto se já tiver pago os produtos totalmente antes da modificação do IVA entrar em vigor.

8.4 O preço de um produto não inclui os custos de envio. Os nossos custos de envio são-lhe apresentados durante o processo de finalização da encomenda, antes de confirmar a realização da mesma. Para consultar custos de envio relevantes, consulte a nossa página Informação de envio.


9. Como pagar

9.1 Para informações sobre como pagar e quais os cartões de débito e de crédito que aceitamos, consulte a nossa página Métodos de pagamento.

9.2 Não cobraremos nada no seu cartão de débito ou de crédito até enviarmos a sua encomenda.


10. Produtos defeituosos ou mal descritos

10.1 Para produtos comprados através dos nossos websites, dispomo-nos a trocar ou substituir produtos danificados em trânsito e/ou que contenham um defeito de fabrico, ou que não se apresentem como descritos. Não serão cobrados quaisquer custos de envio ou de recolha para tais trocas ou substituições. Se pretender devolver um produto danificado, defeituoso ou mal descrito, contacte-nos através de e-mail, correio ou por telefone utilizando os detalhes de contacto para o seu país apresentados na nossa página de contactos. No entanto, os termos desta cláusula não se aplicam nas circunstâncias descritas na cláusula 10.2.

10.2 A cláusula 10.1 não se aplica a qualquer defeito nos produtos resultante de:m:

  1. uso e desgaste normal;
  2. danos intencionais, armazenamento ou condições de trabalho anormais, acidente, negligência da sua parte ou de qualquer terceiro;
  3. falha na utilização dos produtos de acordo com as instruções de utilização; ou
  4. qualquer alteração ou reparação feita pelo utilizador ou por um terceiro que não um dos nossos reparadores autorizados.

10.3 Se for um consumidor, a cláusula 10.1 acresce a, e não afeta, os seus direitos legais relativos aos produtos defeituosos ou que não se apresentem como descritos. O aconselhamento sobre os seus direitos legais está disponível a partir do seu Centro de Aconselhamento aos Cidadãos ou Gabinete de Normalização Comercial locais.

10.4 Apenas fornecemos produto para utilização doméstica e particular. Concorda não utilizar o produto para qualquer fim comercial, negocial ou de revenda, e não nos responsabilizamos por qualquer perda de lucro, perda comercial, interrupção comercial, ou perda de oportunidade comercial.


Parte 2 Termos e Condições da utilização do website

11. Marcas comerciais e direitos de autor

Balance, o logotipo New Balance, o logotipo flying NB, N (design), newbalance.co.uk, o logotipo shopnewbalance.com, e outras marcas comerciais registadas e logotipos da New Balance e em newbalance.co.uk são marcas registadas e não registadas e de serviço da New Balance (as “Marcas comerciais da New Balance”),e a imagem comercial dos produtos da New Balance é propriedade da New Balance. Todas as outras marcas comerciais no Serviço são propriedade dos respetivos titulares da marca comercial (as “Marcas comerciais de terceiros”, e coletivamente com as marcas comerciais da New Balance, as “Marcas comerciais”). A utilização não autorizada destas marcas comerciais é proibida por lei. Nenhuma parte do Serviço ou deste Acordo deve ser interpretada como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direto para utilização de qualquer marca comercial apresentada neste Serviço sem o consentimento prévio por escrito da New Balance específico para cada utilização. As marcas comerciais não podem ser utilizadas para depreciar a New Balance ou o terceiro aplicável, os produtos ou serviços da New Balance ou de terceiros, ou de qualquer outra forma (utilizando avaliação comercialmente justa) que possa prejudicar qualquer fundo comercial das marcas comerciais. A utilização de qualquer marca comercial como parte de uma ligação para ou a partir de qualquer website é proibida sem o consentimento prévio por escrito da New Balance. Todos os fundos comerciais gerados a partir da utilização de qualquer marca comercial da New Balance deverá pertencer à New Balance. Todos os direitos de autor nos designs, páginas web e no código fonte abrangendo o Serviço pertence à New Balance e aos seus licenciantes. Todos os direitos reservados.

A lista seguinte é meramente uma amostra representativa de marcas comerciais de terceiros que podem ser utilizadas a qualquer determinado momento no nosso Serviço. A utilização e especificidades destas marcas de terceiros podem e serão modificadas sem aviso, e desta forma estas marcas comerciais de terceiros não podem estar em utilização atualmente no nosso Serviço: 3M® é uma marca registada de 3M Company; Dri-Lex® é uma marca registada de Faytex Corporation; ETC® é uma marca registada de Sheehan Sales Associates; GORE-TEX® e XCR® são marcas registadas de W.L. Gore & Associates, Inc.; Lycra® e Tactel® são marcas registadas de Invista; Ortholite® é uma marca registada de O2 Partners LLC; Pebax® é uma marca registada de ARKEMA; Plastazote® é uma marca registada de Zotefoams, PLC; Poliyou® é uma marca registada de Kun Chang Enterprise Co., Ltd e Jones & Vining; Polartec® é uma marca registada de Malden Mills Industries Inc.; Scotchgard™ é uma marca registada de 3M Company; Vibram® é uma marca registada de Vibram S.P.A.; e X-Sole™ é uma marca registada de Hickory Brands, Inc.


12. Restrições ao uso

Todos os conteúdos e materiais no Serviço, tais como o texto, gráficos, vídeos, obras audiovisuais, logotipos, fotografias, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade da New Balance ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos e internacionais. A compilação de todo o conteúdo e material no Serviço é propriedade exclusiva da New Balance e protegida pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual dos EUA e internacionais. Não obstante o referido nos pontos precedentes, a New Balance não é responsável pelo conteúdo (conforme definido abaixo) publicado, enviado ou transmitido pelos Utilizadores do Serviço. O conteúdo e o material do Serviço e de qualquer outro website pertencente, operado, licenciado, ou controlado pela New Balance não pode ser copiado, exceto por um Utilizador unicamente para a sua utilização pessoal, e tal conteúdo e material não pode ser distribuído, reeditado, carregado, publicado ou transmitido de qualquer forma, sem o consentimento prévio por escrito da New Balance. A modificação ou utilização do conteúdo ou material para qualquer outro fim violará os direitos de propriedade intelectual da New Balance e/ou dos seus licenciantes. O conteúdo e material no Serviço é fornecido somente para fins legais. Na eventualidade de descarregar software a partir do Serviço, o software, incluindo todos os ficheiros, imagens, vídeos ou outras obras audiovisuais incorporadas no mesmo ou gerados pelo software, e os dados associados ao software (coletivamente, o “Software”) estão licenciados não exclusivamente para si pela New Balance e/ou os seus licenciantes. A New Balance não lhe transfere a titularidade do software. Na medida proibida por lei, não pode redistribuir, vender, descompilar, aplicar engenharia inversa, desmontar, ou de outra forma reduzir o software para um formato percetível por humanos. Descarregar ou utilizar o software é da sua exclusiva responsabilidade.

Qualquer outra propriedade intelectual incorporada no Serviço ou em produtos da New Balance, incluindo sem limitação patentes, atribuídas ou pendentes, ou direitos de base de dados são propriedade exclusiva da New Balance e/ou dos seus licenciantes.


13. Conta de membro

O seu acesso e utilização de determinados componentes do Serviço como um Membro está sujeito a verificação da sua autoridade para aceder e utilizar tais componentes do Serviço. Deverá guardar e manter a confidencialidade de qualquer nome de utilizador e palavra-passe que lhe permita aceder ao Serviço ou a qualquer componente do mesmo, e não deverá permitir que qualquer outra pessoa aceda ao utilize tal nome de utilizador ou palavra-passe. É da sua responsabilidade toda e qualquer atividade relacionada com o Serviço acedida ou utilizada através da sua conta. Deverá notificar imediatamente a New Balance de qualquer utilização não autorizada do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe enviando um e-mail para customercare@newbalance.co.uk.

A New Balance pode adicionar, eliminar, remover, modificar, desativar, suspender ou restringir alguma parte ou a totalidade do Serviço a seu exclusivo critério sem o avisar, e o utilizador reconhece que: (i) não poderá mais utilizar o Serviço da mesma forma, ou de todo, que anteriormente, e (ii) a New Balance não deverá ser responsabilizada perante o utilizador ou qualquer terceiro em tal caso. A New Balance não deverá ser responsabilizada em qualquer caso pela adição, eliminação, remoção, modificação, desativação, suspensão ou restrição de acesso a ou à utilização de qualquer parte ou da totalidade do Serviço.

A utilização e a adesão ao Serviço são nulas quando proibidas. Ao utilizar o Serviço como um Membro, representa e garante que (a) toda a informação de registo que submete é verdadeira e precisa; (b) manterá a veracidade de tais informações; (c) tem 18 anos de idade ou mais; e (d) a sua utilização do Serviço não viola qualquer lei ou regulamento aplicável. A sua adesão pode ser rescindida sem aviso, caso acreditemos que tem menos de 18 anos de idade.

As suas interações com outros Membros são da sua exclusiva responsabilidade. A New Balance reserva-se ao direito, mas não tem obrigação, de monitorizar disputas entre o utilizador e outros Membros.


14. Política sobre reclamações de infração

Todos os avisos relativos a infrações de direitos de autor devem ser enviados para o nosso representante designado no seguinte endereço:

New Balance Athletic Shoes (UK) Limited

General Counsel

Brighton Landing

1000 Guest Street

Boston, MA 02135 USA

Os avisos relativos a infrações de direitos de autor devem conter as seguintes informações:

  1. Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada para agir por parte do titular dos direitos de autor que está a ser alegadamente vítima da situação.
  2. Identificação dos trabalhos com direitos de autor que alegadamente se violaram.
  3. Identificação do material que se considera que infringe ou está sujeito a atividades que infringem e informação suficiente para permitir que a New Balance localize o material.
  4. O endereço, número de telefone e endereço de e-mail da parte requerente.
  5. Uma declaração de que a parte requerente acredita de boa fé que a utilização do material na forma reclamada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante, ou pela lei.
  6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação na notificação é precisa e que a parte requerente está autorizada para atuar em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

A New Balance reserva-se o direito a (i) retirar qualquer material que considere que viola os direitos de autor ou outros direitos de terceiros e/ou (ii) limitar o acesso ao Serviço a qualquer utilizador que a New Balance acredita que viola esses direitos de outras pessoas.


15. Envios e comunicações

O utilizador confirma estar de acordo que não carregará ou transmitirá comentários, sugestões, mensagens (incluindo, sem limitação, a outros Membros), ideias, fotografias, gráficos, informação, dados, texto, ficheiros, ligações, software ou outros materiais (“Conteúdo”) que: (i) infrinjam alguma patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de alguma parte ou que contenham software malicioso, vírus ou códigos, (ii) sejam ofensivos ou promovam o racismo, a intolerância, o ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou pessoa, (iii) assediem ou defendam o assédio de outra pessoa, (iv) explorem sexualmente ou violentamente outras pessoas, (v) contenham conteúdos de nudez, violência, ou ofensiva ou que contenham uma ligação para um website para adultos, (vi) solicitem informação pessoal de qualquer pessoa menor de idade, (vii) forneçam números de telefone, endereços, apelidos, URL ou endereços de e-mail, (viii) promovam informação que sabe que é falsa ou enganadora, ou que promove atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas ou difamatórias, (ix) promovam cópias ilegais ou não autorizadas de obras protegidas por direitos de autor de outras pessoas, (x) envolvam a transmissão de “lixo eletrónico”, “correntes” ou e-mails não solicitados, mensagens instantâneas, “spimming” ou “spamming”, (xi) contenham páginas restringidas ou de acesso com palavra-passe, ou páginas ou imagens ocultas, (xii) promovam uma atividade criminosa ou ofereçam informação instrutiva sobre atividades ilegais, (xiii) solicitem palavras-passe ou dados pessoais com fins comerciais ou ilegais a outros Utilizadores, (xiv) envolvam atividades e/ou vendas comerciais sem o consentimento prévio por escrito da New Balance, como concursos, sorteios, permutas, publicidade ou esquemas de pirâmide, (xv) impliquem que a New Balance aprova alguma das suas declarações ou posições, (xvi) imponham um encargo excessivo sobre o servidor do Serviço, ou (xvii) incluam uma fotografia ou informação pessoal sobre outra pessoa e que tenha publicado sem o consentimento da mesma. A New Balance reserva-se o direito de monitorizar e, a seu exclusivo critério, remover sem aviso prévio qualquer conteúdo do Serviço.

Ao submeter conteúdo para a New Balance através do Serviço, declara automaticamente e garante que tem o direito a outorgar, e pelo presente outorga, para a New Balance um direito e uma licença universal, integralizada, livre de royalties, permanente, irrevogável, sublicenciável, transferível e não exclusiva para (a) utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, realizar e apresentar este conteúdo (total ou parcialmente) em todo o mundo e/ou incorporar toda ou uma parte do mesmo em outros trabalhos em qualquer formato, multimédia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente durante toda a vigência das patentes, marcas, segredos comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de qualquer parte que possam existir em tal conteúdo; y (b) utilizar o conteúdo, incluindo sem limitação, o direito e a licença para fabricar, utilizar, vender, oferecer para venda e importar produtos e/ou serviços que coloquem em prática, ou representem ou estejam configurados para a sua utilização, toda ou qualquer parte do conteúdo e o direito de prática. Sob nenhuma circunstância será exigido à New Balance tratar tal conteúdo como confidencial (sujeito à nossa Declaração de Privacidade e de Cookies). A New Balance terá o direito de utilizar o conteúdo para qualquer fim (coerente com a nossa Declaração de Privacidade e de Cookies) sem compensação para o utilizador ou qualquer outra pessoa. Para evitar dúvidas, a New Balance não será responsabilizada por quaisquer ideias para o negócio da New Balance (incluindo, sem limitação, designs ou ideias de produtos) derivadas do conteúdo, e não incorrerá em qualquer responsabilidade devido a quaisquer semelhanças ao conteúdo que possam aparecer em produtos ou serviços futuros da New Balance.

Reconhece que é responsável por qualquer conteúdo que envia, e o utilizador, não a New Balance, deverá ter a responsabilidade total pelo conteúdo, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, adequabilidade, originalidade, e a não interferência com direitos de terceiros.

A New Balance deverá possuir o direito de recusar publicar ou transmitir toda ou qualquer parte do conteúdo. Por exemplo, e sem limitar nenhum ponto incluído neste Acordo, a New Balance deverá possuir também o direito, mas não a responsabilidade, de recusar, remover, ou editar qualquer conteúdo (por inteiro ou parte do mesmo).


16. Ligações

O Serviço pode ter ligações para outros websites que não são geridos pela New Balance e são propriedade de terceiros e operados pelos mesmos. O utilizador reconhece que a New Balance não é responsável pela operação de, ou pelo conteúdo localizado em ou através de qualquer website de terceiros. A inclusão de uma ligação para tais websites não implica a aprovação da New Balance e/ou do Serviço. A visualização de qualquer website ligado ao Serviço é da sua exclusiva responsabilidade.

O utilizador não pode incluir ligações para qualquer website no Serviço para além dos websites listados no segundo parágrafo destes termos e condições a partir de outro site sem o consentimento prévio por escrito da New Balance. O utilizador não poderá apresentar qualquer website do Serviço, ou qualquer material de tal website, em frames ou em qualquer outro website sem o consentimento por escrito da New Balance.


17. Indemnização

O utilizador aceita, pelo presente, indemnizar, defender e proteger a New Balance e os seus subsidiários, divisões e associados e a cada um dos seus executivos, diretores, representantes, agentes e colaboradores (coletivamente, as “Partes indemnizadas”) de todas as obrigações, danos e custos (incluindo, entre outros, honorários de advogados) incorridos pelas partes indemnizadas relativos à sua utilização do Serviço, incluindo, sem limitação, temas relativos a reclamações derivadas de qualquer conteúdo que submeta, ou viole ou alegadamente viole alguma das suas obrigações aqui estabelecidas. A New Balance reserva-se o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto que, de qualquer outra forma, esteja sujeito a indemnização da sua parte e não deverá, em qualquer caso, resolver qualquer assunto sem o consentimento prévio por escrito da New Balance. Deve colaborar plenamente conforme necessário na defesa de qualquer reclamação.


18. Declaração de exoneração de responsabilidade

A NEW BALANCE, OS NOSSOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES, OU LICENCIANTES (COLETIVAMENTE, AS “PARTES DA NEW BALANCE”) NÃO GARANTEM QUE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL NO SERVIÇO É PRECISO, COMPLETO, FIÁVEL, ATUALIZADO OU ESTÁ LIVRE DE ERROS. O CONTEÚDO OU MATERIAL NO SERVIÇO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERRO TIPOGRÁFICOS.

O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONIBILIZADO” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER FORMA, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO, DE NÃO INFRAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS RESULTANTES DO DECURSO DE NEGOCIAÇÃO OU DO DECURSO DA EXECUÇÃO.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES DA NEW BALANCE EXCLUEM TODAS AS CONDIÇÕES, GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES OU OUTROS TERMOS QUE POSSAM SER APLICADOS AO NOSSO WEBSITE OU A QUALQUER CONTEÚDO NO MESMO, QUER EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS.

AS PARTES DA NEW BALANCE NÃO FAZEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA RELATIVA À UTILIZAÇÃO, OU OS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO, DO SERVIÇO, QUER EM TERMOS DE EXATIDÃO, INTEGRALIDADE, PRECISÃO, FIABILIDADE, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA. NENHUM ACONSELHAMENTO OU INFORMAÇÃO, QUER ORAL OU ESCRITA, OBTIDA PELO UTILIZADOR A PARTIR DO SERVIÇO DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSA PELO PRESENTE.

AS PARTES DA NEW BALANCE NÃO GARANTEM QUE AS FUNCIONALIDADES CONTIDAS NO SERVIÇO SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE AS FALHAS SERÃO CORRIGIDAS, OU QUE O SERVIÇO ESTARÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. COMPREENDE E CONCORDA QUE QUALQUER CONTEÚDO DESCARREGADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E RISCO, E APENAS O UTILIZADOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DA TRANSFERÊNCIA DE TAIS CONTEÚDOS. O UTILIZADOR (E NÃO AS PARTES DA NEW BALANCE) ASSUME O CUSTO COMPLETO DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIAS.


19. Limitação da responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES DA NEW BALANCE NÃO SERÃO RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS OU LESÕES CAUSADAS PELO SERVIÇO OU POR QUALQUER CONTEÚDO NO SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO, QUALQUER ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, FALHA, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NO DESEMPENHO OU VÍRUS INFORMÁTICO.

AS PARTES DA NEW BALANCE NÃO SERÃO RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS OU LESÕES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO, DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE, OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR, O CONTEÚDO OU OS MATERIAIS NO SERVIÇO, MESMO SE EXISTIR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES INTERVENIENTES DA NEW BALANCE, OU SE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DAS PARTES INTERVENIENTES DA NEW BALANCE FOR INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU AMBOS.

AS PARTES DA NEW BALANCE NÃO SERÃO RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS OU LESÕES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO, DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES QUE POSSAM RESULTAR DA LIGAÇÃO A QUALQUER WEBSITE DE TERCEIROS.


20. Rescisão

A New Balance pode rescindir quaisquer direitos garantidos pelo presente a qualquer momento. Pode rescindir quaisquer obrigações garantidas pelo presente ao destruir: (a) todo o conteúdo e material obtido a partir do Serviço, e (b) toda a documentação relacionada e todas as cópias, impressões e instalações. A New Balance pode prevenir o seu acesso ao Serviço ou cancelar a sua adesão imediatamente sem aviso se, a seu exclusivo critério, violar estes Termos e Condições.


21. Conformidade com as leis aplicáveis

O serviço tem por base o Reino Unido. Não fazemos qualquer declaração sobre se o conteúdo pode ser descarregado, visualizado ou se é apropriado para utilização, quer dentro como fora do Reino Unido. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o acesso ao Serviço e ao conteúdo é da sua exclusiva responsabilidade. Quer dentro como fora do Reino Unido, o utilizador é o único responsável por assegurar que a sua utilização do Serviço cumpre as leis das suas jurisdições específicas.


22. Aviso importante para atletas amadores

O utilizador é responsável por assegurar que a sua utilização de ou a participação nas atividades deste website não afetam a sua elegibilidade como atleta amador. Confirme com a sua associação atlética amadora as regras que se aplicam no seu caso. A NEW BALANCE NÃO É RESPONSÁVEL PELA SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE QUE RESULTE NA SUA INELEGIBILIDADE COMO ATLETA AMADOR.


23. Proibição de revenda

Pode utilizar o Serviço apenas para a sua própria utilização não comercial para consultar o website, realizar uma encomenda, ou comprar produtos. Qualquer outra utilização é proibida, exceto se autorizada pela New Balance por escrito.


Part 3 Parte 3 Termos e Condições Gerais

24. Exclusões e limitações

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM (I) A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU (II) A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS SECUNDÁRIOS OU RESULTANTES, OU (III) A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UMA PARTE POR FALECIMENTO OU LESÃO PESSOAL RESULTANTE DA NEGLIGÊNCIA DE TAL PARTE. DESTA FORMA, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS ACIMA NAS CLÁUSULAS 18 E 19 PODEM NÃO SE APLICAR A DETERMINADOS UTILIZADORES.


25. Situações fora do nosso controlo

25.1 Não seremos responsáveis por qualquer falha na execução, ou atraso na execução de qualquer uma das nossas obrigações ao fornecer o website e o Serviço ou em virtude de um Contrato que seja causado por uma situação fora do nosso controlo. A expressão “situação fora do nosso controlo” aparece definida na cláusula 25.2 abaixo.

25.2 Uma situação fora do nosso controlo significa qualquer ato ou eventualidade fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, greves, bloqueios ou outras ações coletivas de terceiros, comoções civis, tumultos, invasões, ataques terroristas ou ameaças de ataques terroristas, guerras (declaradas ou não) ou ameaças de guerra, incêndios, explosões, tempestades, inundações, terramotos, aluimentos, epidemias ou desastres naturais, ou falhas nas redes de telecomunicações públicas ou privadas ou a impossibilidade para utilizar os caminhos de ferro, envios, aeronaves, transportes a motor ou outros meios de transporte públicos ou privados.

25.3 Caso suceda uma situação fora do nosso controlo que afete a execução das nossas obrigações:

  1. iremos contactá-lo o mais prontamente possível para o notificar; e
  2. as nossas obrigações sob um Contrato serão suspensas e o período para a execução das mesmas será prolongado pela duração da situação fora do nosso controlo. Quando uma situação fora do nosso controlo afeta a entrega dos nossos produtos ao utilizador, combinaremos uma nova data de entrega consigo após a situação fora do nosso controlo terminar.


26. Diversos

Este Acordo constitui a totalidade do nosso acordo com o utilizador, e substitui todos os acordos ou comunicações anteriores. Caso alguma disposição deste Acordo seja considerada inválida por algum tribunal, a invalidade de tal disposição não deverá afetar a validade das restantes disposições deste Acordo. Nenhuma renúncia deverá ter efeito contra nós, exceto se a fizermos por escrito, e essa renúncia não deverá ser interpretada como uma renúncia em qualquer outra situação subsequente. Os títulos são incluídos apenas para referência e não possuem importância legal.

Tenha em atenção que estes Termos e Condições são regidos pela lei inglesa. Isto significa que a sua utilização e qualquer Contrato para a compra de produtos através do nosso website e qualquer litígio ou reclamação resultante de ou em ligação com a mesma será regida pela lei inglesa. Ambas as partes do Acordo concordam que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales possuirão jurisdição não exclusiva. No entanto, se for um residente de qualquer um dos países listados na cláusula 7 fora da Inglaterra e do País de Gales, poderá instaurar ações judiciais nos tribunais da sua residência; se for um residente da Irlanda do Norte, poderá também instaurar ações judiciais na Irlanda do Norte; e se for um residente da Escócia, poderá também instaurar ações judiciais na Escócia.